Estão suspensas, a partir da próxima segunda-feira, dia 23, as vendas de chips das empresas de telefonia móvel Oi, Claro e TIM em vários estados do país. A decisão foi anunciada ontem pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende. As empresas, porém, não serão multadas - a não ser que descumpram a determinação de suspender as vendas. No Maranhão, apenas a Tim está proibida de fazer novas vendas.
No caso da TIM, a decisão vale para 19 estados brasileiros, enquanto que para a Oi são cinco os estados. Para a Claro, as vendas serão suspensas em três estados. Juntas, de acordo com dados da Anatel, essas empresas respondem por 70,12% do mercado de telefonia móvel do país. A suspensão foi motivada por reclamações registradas na Anatel entre janeiro de 2011 e junho deste ano.
A decisão, no que se refere à Claro, engloba os estados de Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Sobre a Oi, a decisão da Anatel abrange os estados de Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul. No caso da TIM, a suspensão da venda de chips engloba os seguintes estados: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins.
Mesmo antes do anúncio formal da decisão, as ações da Oi e TIM já sofreram perdas nos negócios desta quarta na Bolsa de Valores de São Paulo. A Anatel informou que a TIM tem a pior média nacional e é a "pior" operadora em 19 estados. Ao mesmo tempo, os estados com maior número de reclamações foram Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Pernambuco e Goiás.
A decisão, que engloba os serviços de voz e dados, foi motivada por problemas na qualidade dos serviços prestados, informou a Anatel. As avaliações são relativas à interrupção das chamadas, qualidade de rede e atendimento ao cliente. As vendas poderão ser retomadas, segundo Rezende, somente após as empresas apresentarem planos de investimentos, o que deverá ser feito dentro de até 30 dias, contendo metas para resolver problemas apresentados. De acordo com o presidente da Anatel, a agência terá de aceitar as condições desses planos.
"É uma medida extrema para arrumação do setor. Queremos que as empresas dêem uma atenção especial à qualidade da rede, principalmente com relação às constantes interrupções que têm sido sentidas no mercado. É uma solução extrema", declarou o presidente da Anatel, João Rezende. Ele lembrou que o país terá desafios nos próximos anos, com o início do serviço 4G, com a Copa das Confederações e, também, com a Copa do Mundo de 2014.
Segundo Rezende, o mercado de telefonia móvel tem apresentado constante crescimento no país, sendo cada vez mais demandado pela população brasileira, principalmente com relação à internet móvel. "Os aplicativos sociais têm exigido cada vez mais serviços, cada vez mais rede para os usuários. Eles têm demandado muito esse serviço, exigindo qualidade nos serviços das operadoras", acrescentou ele. De acordo com o presidente da Anatel, os serviços, em alguns estados do país, chegam a registrar índices de reclamação de 100% no que se refere à qualidade da rede.
A Anatel também informou que, embora não tenham de suspender a venda de chips, as operadoras Vivo, CTBC e Sercomtel também deverão apresentar um plano de melhoria dos serviços em suas áreas de atuação. Segundo o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, essas operadoras também podem vir a ter a venda de chips suspensa caso não apresentem este plano.
Posição das operadoras
A Oi argumenta que a análise da Anatel está defasada. "O entendimento da Oi é que a análise está defasada em relação à evolução recente percebida na prestação dos serviços. Os dados não consideram o esforço e a concentração de investimentos realizados nos últimos 12 meses", disse a operadora em comunicado.
A empresa citou como exemplo investimentos de R$ 290 milhões realizados este ano no estado do Rio Grande do Sul - um dos cinco estados nos quais será proibida de vender serviços. "Os dados divulgados não refletem, por exemplo, a situação real do Rio Grande do Sul", diz a operadora destacando que R$ 76 milhões foram dedicados à expansão e melhoria da rede de telefonia móvel no estado este ano. A empresa informou que investimento total dedicado à expansão de sua rede, entre 2012 e 2015, é de R$ 24 bilhões, sendo R$ 6 bilhões somente em 2012.
Em comunicado, a Vivo comentou que "realiza constantes avaliações sobre o impacto que seus produtos e planos de serviço têm no aumento de tráfego da rede antes de serem lançados". A empresa acrescentou que segmenta esses planos de acordo com o perfil de uso de seus clientes. A reportagem também procurou as operadoras Claro e TIM, que não se posicionaram até o fechamento desta edição.
O SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal) afirma que foi "surpreendido" com a medida adotada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em suspender vendas de chips da Claro, Oi e TIM nesta quarta-feira (18).
Em nota, o sindicato questiona a decisão da Anatel, por ela ter se baseado em queixas apresentadas ao Call Center da agência, que "não revelam as reais condições das redes que suportam os serviços". Além disso, prossegue o comunicado, a Anatel teria levado em consideração "dados dos últimos meses, que não refletem os investimentos realizados pelas prestadoras nesse período".
Para o sindicato, seria importante que as autoridades brasileiras agissem para "viabilizar a implantação de infraestrutura", com a revisão de legislações restritivas para adequá-las à regulamentação federal. Outra medida pedida pelo sindicato é a de uma regra única para todo o País para a instalação de infraestrutura de telecomunicações.
"A principal barreira está na dificuldade de expansão, especialmente das antenas de celular. O caso da cidade de Porto Alegre [o Procon da cidade também proibiu recentemente vendas de novos chips], que tem uma das legislações mais restritivas do País, é apenas um exemplo das 250 diferentes leis municipais que limitam e atrasam a expansão dos serviços", contesta o SindiTelebrasil.
"O setor de telecomunicações ressalta o fato de que qualquer melhoria da qualidade dos serviços só pode ser garantida com a expansão de infraestrutura."
A suspensão das vendas,segundo a entidade que representa as operadoras, traz prejuízos apenas para a população e não resolve os eventuais problemas de qualidade dos sinais de telefonia móvel. "A proibição da venda, além de restringir o cidadão na sua escolha de novos planos e serviços também pode afetar uma série de pequenas empresas, que têm como principal fonte de receita a venda de chips de celulares, comprometendo inclusive a oferta de postos de trabalho".
Veja em quais estados as operadoras vão interromper a venda de serviços
Claro
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Oi
Amazonas
Amapá
Mato Grosso do Sul
Rio Grande do Sul
Roraima
TIM
Acre
Alagoas
Bahia
Ceará
Distrito Federal, Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Minas Gerais
Pará
Paraná
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rondônia
Tocantins
quinta-feira, 19 de julho de 2012
Candidatos de 5 cidades gastarão R$ 67 mi
Um total de 37 candidatos às prefeituras das cinco cidades mais populosas do Maranhão pretende gastar mais de R$ 67 milhões durante a campanha eleitoral. Destes, os maiores gastos foram previstos para a disputa em São Luís, enquanto que os menores em São José de Ribamar.
Os cálculos foram realizados levando em consideração as informações prestadas pelos próprios candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Sistema DivulgaCand2012. O atual prefeito da capital maranhense, João Castelo Ribeiro Gonçalves, pretende conquistar a reeleição com um orçamento de R$ 20 mi, mais do que o previsto pelos 12 candidatos que participarão das eleições para Imperatriz e São José de Ribamar, segunda e terceira cidades mais populosas do Estado, respectivamente.
O segundo candidato com maior previsão orçamentária de campanha é atual vice-governador Washington Oliveira, também candidato em São Luís. De acordo com o TSE, ele pretende gastar na campanha R$ 8 mi. Somando os outros candidatos da capital, Tadeu Palácio ( R$ 2 mi), Edivaldo Holanda Jr. (R$ 2,5 mi), Edinaldo Neves (R$ 1 mi), Eliziane Gama (R$ 500.000), Haroldo Saboia (R$ 500.000) e Marcos Silva (R$ 50.000), essa quantia chega a R$ 34.550.000.
Segunda cidade com a maior população do Estado, segundo o IBGE, Imperatriz é a cidade com mais candidatos à sucessão municipal: nove. Eles preveem um gasto total de R$ 11,86 mi, sendo que o maior orçamento apresentado é o da candidata Rosângela Barros, R$ 5 mi, maior até que o do prefeito Sebastião Madeira, que declarou utilizar até R$ 3 mi. Outra candidatura na cidade a ultrapassar a barreira de um milhão de reais é a do deputado estadual Carlinhos Amorim, que informou ao TSE gastos da ordem de R$ 2 mi.
Já os três candidatos de São José de Ribamar Arnaldo Colaço, Gil Cutrim e Júlio Filho, pretendem gastar cada um R$ 1 mi. Em Timon, na fronteira com o Piauí, os deputados estaduais Luciano Leitoa e Alexandre Almeida apresentaram orçamentos de R$ 5 mi e R$ 950 mil, respectivamente. A candidatura de Edivar Ribeiro tem orçamento de R$ 1.500.000 e a de Miguel da Costa Filho, R$ 50.000.
Em Caxias, a maioria das candidaturas apresentou orçamento na casa dos milhões. Mundico Teixeira pretende gastar R$ 3 mi; Paulo Marinho Jr., R$ 2,5 mi; Léo Coutinho, R$ 2 mi; e Helton Mesquita, R$ 3 mi. Somente Agostinho Neto (R$ 50.000) e Herbert Dete (R$ 150.000), apresentaram orçamentos mais modestos.
Homem é preso após ameaçar a própria mãe com faca
SÃO LUÍS - A Polícia Militar prendeu nessa terça-feira (17), por volta das 23h, Luís Fernando de Sousa, vulgo “Fe”, 26 anos.
Segundo informações policiais, ele foi preso após tentar agredir a própria mãe, de 75 anos, em sua residência no bairro Vila Coelho Dias, na cidade de Bacabal.
A mãe do elemento teria chegado em casa após ter ido à igreja, quando deparou-se com o filho aparentando sintomas de embriaguez. Alterado, começou a quebrar os objetos domésticos da própria residência. Ele teria ainda ameaçado a mão com uma faca.
Ela acionou a polícia, que encontrou o elemento dormindo no chão do quintal da casa, ainda com a faca na mão.
Luís Fernando de Sousa foi levado para a 16º Delegacia Regional de Polícia Civil Bacabal, onde foi atuado por agressão à mulher, protegida pela Lei Maria da Penha. Após os procedimentos legais foi encaminhado para o presídio da cidade.
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