A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJMA) manteve decisão de primeira instância que condenou o Estado do Maranhão a pagar indenização a um lavrador atingido por tiro disparado por policial militar, sob a alegação de que ele teria roubado uma bicicleta. O fato ocorreu em outubro de 2003, no município de Bacabal.
A sentença da Justiça de 1º grau condenou o Estado a pagar indenizações de R$ 5 mil por danos materiais, R$ 30 mil por danos morais, e prestar acompanhamento médico, psicológico e de fisioterapia ao lavrador, a fim de garantir sua reabilitação física e mental.
Segundo a ação original, três pessoas seguiam em direção a bares perto da estação rodoviária de Bacabal, quando dois mototaxistas conduzindo policiais os teriam parado no trajeto. Enquanto dois dos homens eram revistados, o lavrador teria corrido e não atendido ao grito do soldado José Ribamar dos Santos para que parasse. Três tiros foram disparados e um atingiu a vítima nas costas.
Os desembargadores Maria das Graças Duarte (relatora), Raimundo Barros (revisor) e Marcelo Carvalho Silva rejeitaram a preliminar de cerceamento de defesa alegada pelo Estado e, no mérito, negaram provimento ao recurso.
A relatora verificou que as provas, principalmente a reconstituição e o relatório produzidos pela própria PM, reconheceram a ilegalidade da ação policial, razão pela qual rejeitou o argumento de ausência de responsabilidade do estado.
Maria das Graças Duarte entendeu que os policiais agiram em completo excesso. Considerou que, ausentes o auto de prisão em flagrante e ordem judiciária, a ação policial foi ilegal. Citou jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio TJMA em casos de indenização por dano moral, que entendeu corretamente arbitrado pelo juiz de base na situação.
quarta-feira, 17 de outubro de 2012
Dilma Rousseff e Washington Luiz inauguram UHE Estreito nesta quarta
Governador em exercício do Maranhão, Washington Luiz Oliveira, e a presidenta da Repúbica, Dilma Rousseff, inauguram nesta quarta-feira (17), às 9h, a Usina Hidrelétrica de Estreito, construída no Rio Tocantins, na divisa entre o sudoeste do Maranhão e o norte do Tocantins. A confirmação foi feita pelo presidente do Consórcio Estreito Energia (Ceste), Carlos Castanho Júnior, e pelo diretor do Departamento de Monitoramento do Setor Elétrico do Ministério de Minas e Energia, Domingos Andreatta, em entrevista coletiva concedida na tarde desta terça-feira (16), em Imperatriz.
Na ocasião, foram detalhadas a agenda da presidenta na região, as ações e os investimentos empregados para implantação da UHE Estreito. Pelo cronograma traçado, Dilma Rousseff deve desembarcar às 8h45 desta quarta (17), em Imperatriz, onde será recebida pelo governador em exercício.
Os dois seguem juntos para Estreito. A visita a UHE Estreito está marcada para as 9h20. Em seguida, às 10h, acontecerá a solenidade de inauguração. "Mais do que uma hidrelétrica geradora de energia, a Usina de Estreito se tornou um vetor de desenvolvimento e inclusão social e econômica para a Região Tocantina. Temos orgulho de inaugurar uma hidrelétrica que irá gerar energia limpa e renovável para milhões de brasileiros", afirmou o presidente do Ceste.
Na entrevista coletiva, Carlos Castanho destacou a parceria do Governo do Maranhão com o consórcio responsável pela construção da hidrelétrica. "O apoio do governo estadual foi fundamental para que tivéssemos um empreendimento deste porte inserido nesta região. Além disso, possibilitou a capacitação de mão-de-obra e a geração de milhares de empregos", ressaltou.
Para a cerimônia de inauguração, quando será acionada a última das oito turbinas da hidrelétrica, são esperadas outras autoridades do Governo Federal e dos governos maranhense e tocantinense, além de prefeitos da Região Tocantina e do Bico do Papagaio, lideranças empresariais, políticas e comunitárias.
A obra é considerada o maior investimento do conjunto de ações para a geração de energia do Programa Aceleração do Crescimento (PAC 2). A usina está agregando ao Sistema Elétrico Brasileiro 1.087 MW, energia esta, suficiente para abastecer uma cidade com quatro milhões de habitantes.
"Isso vai trazer grandes benefícios para o Sistema Interligado Nacional, com inclusão de 641 MW/médios, sendo estratégico para a manutenção do equilíbrio entre oferta e demanda", detalhou Domingos Andreatta, do Ministério de Minas e Energia.
Investimento e estrutura
A Usina de Estreito é uma obra de utilidade pública realizada com investimentos privados da ordem de R$ 5 bilhões e sua construção e implantação foram realizadas em quatro anos, com a criação de 36 mil empregos diretos e indiretos. Dos empregos diretos, 85% foram captados na própria região, sendo que 4 mil desses profissionais foram capacitados em parceria entre o Ceste e o Governo do Maranhão.
A obra foi executada pelo Consórcio Estreito Energia (Ceste), sendo formado por quatros grandes empresas: GDF Suez-Tractebel Energia (40,7%), Vale (30%), Alcoa (25,49%) e Intercement (4,44%).
O cronograma de construção foi dividido em três fases: instalação do canteiro de obras, concretagem da casa de força e do vertedouro e a construção da barragem, com 60 metros de altura e 480 metros de extensão - ligando as estruturas da casa das máquinas e o vertedouro.
"As mais modernas técnicas de edificação foram utilizadas nos serviços, sendo boa parte da mão de obra da região, e com equipamentos e maquinário brasileiro", assegurou Carlos Castanho.
AGENDA DA PRESIDENTA
7h - Saída de Brasília
8h45 - Desembarque a Imperatriz
9h10 - Chegada a Estreito
9h20 - Visita às instalações da UHE Estreito
10h - Solenidade de inauguração da UHE Estreito
11h30 - Saída de Estreito
12h - Desembarque a Imperatriz
12h10 - Saída de Imperatriz
14h - Chegada a Brasília
DADOS DA UHE ESTREITO
- Custo do empreendimento: R$ 5 bilhões
- Empregos gerados: 36 mil entre diretos e indiretos
- Potência instalada da usina (capacidade nominal instalada): 1.087 MW
- Energia Assegurada: 641 MW / médios
- Extensão do reservatório: 260 km
- 8 unidades geradoras, de 135,87 MW cada
- Volume de concreto lançado: 994.454m³
- Municípios da área de influência: Estreito e Carolina no Maranhão; e Aguiarnópolis, Palmeiras, Babaçulândia, Barra do ouro, Filadélfia, Darcinópolis, Goiatins, Itapiratins, Palmeirante e Tupirantins em Tocantins
Na ocasião, foram detalhadas a agenda da presidenta na região, as ações e os investimentos empregados para implantação da UHE Estreito. Pelo cronograma traçado, Dilma Rousseff deve desembarcar às 8h45 desta quarta (17), em Imperatriz, onde será recebida pelo governador em exercício.
Os dois seguem juntos para Estreito. A visita a UHE Estreito está marcada para as 9h20. Em seguida, às 10h, acontecerá a solenidade de inauguração. "Mais do que uma hidrelétrica geradora de energia, a Usina de Estreito se tornou um vetor de desenvolvimento e inclusão social e econômica para a Região Tocantina. Temos orgulho de inaugurar uma hidrelétrica que irá gerar energia limpa e renovável para milhões de brasileiros", afirmou o presidente do Ceste.
Na entrevista coletiva, Carlos Castanho destacou a parceria do Governo do Maranhão com o consórcio responsável pela construção da hidrelétrica. "O apoio do governo estadual foi fundamental para que tivéssemos um empreendimento deste porte inserido nesta região. Além disso, possibilitou a capacitação de mão-de-obra e a geração de milhares de empregos", ressaltou.
Para a cerimônia de inauguração, quando será acionada a última das oito turbinas da hidrelétrica, são esperadas outras autoridades do Governo Federal e dos governos maranhense e tocantinense, além de prefeitos da Região Tocantina e do Bico do Papagaio, lideranças empresariais, políticas e comunitárias.
A obra é considerada o maior investimento do conjunto de ações para a geração de energia do Programa Aceleração do Crescimento (PAC 2). A usina está agregando ao Sistema Elétrico Brasileiro 1.087 MW, energia esta, suficiente para abastecer uma cidade com quatro milhões de habitantes.
"Isso vai trazer grandes benefícios para o Sistema Interligado Nacional, com inclusão de 641 MW/médios, sendo estratégico para a manutenção do equilíbrio entre oferta e demanda", detalhou Domingos Andreatta, do Ministério de Minas e Energia.
Investimento e estrutura
A Usina de Estreito é uma obra de utilidade pública realizada com investimentos privados da ordem de R$ 5 bilhões e sua construção e implantação foram realizadas em quatro anos, com a criação de 36 mil empregos diretos e indiretos. Dos empregos diretos, 85% foram captados na própria região, sendo que 4 mil desses profissionais foram capacitados em parceria entre o Ceste e o Governo do Maranhão.
A obra foi executada pelo Consórcio Estreito Energia (Ceste), sendo formado por quatros grandes empresas: GDF Suez-Tractebel Energia (40,7%), Vale (30%), Alcoa (25,49%) e Intercement (4,44%).
O cronograma de construção foi dividido em três fases: instalação do canteiro de obras, concretagem da casa de força e do vertedouro e a construção da barragem, com 60 metros de altura e 480 metros de extensão - ligando as estruturas da casa das máquinas e o vertedouro.
"As mais modernas técnicas de edificação foram utilizadas nos serviços, sendo boa parte da mão de obra da região, e com equipamentos e maquinário brasileiro", assegurou Carlos Castanho.
AGENDA DA PRESIDENTA
7h - Saída de Brasília
8h45 - Desembarque a Imperatriz
9h10 - Chegada a Estreito
9h20 - Visita às instalações da UHE Estreito
10h - Solenidade de inauguração da UHE Estreito
11h30 - Saída de Estreito
12h - Desembarque a Imperatriz
12h10 - Saída de Imperatriz
14h - Chegada a Brasília
DADOS DA UHE ESTREITO
- Custo do empreendimento: R$ 5 bilhões
- Empregos gerados: 36 mil entre diretos e indiretos
- Potência instalada da usina (capacidade nominal instalada): 1.087 MW
- Energia Assegurada: 641 MW / médios
- Extensão do reservatório: 260 km
- 8 unidades geradoras, de 135,87 MW cada
- Volume de concreto lançado: 994.454m³
- Municípios da área de influência: Estreito e Carolina no Maranhão; e Aguiarnópolis, Palmeiras, Babaçulândia, Barra do ouro, Filadélfia, Darcinópolis, Goiatins, Itapiratins, Palmeirante e Tupirantins em Tocantins
Mototaxista é capturado com mais de 8 kg de drogas na Cidade Operária
O mototaxista Antônio Henrique Torres dos Santos, conhecido como “Henrique mototáxi”, de 34 anos, foi preso pela Polícia Civil e por uma equipe do Serviço de Inteligência do 6º Batalhão da Polícia Militar, em posse de mais de 8 kg de drogas. No momento da abordagem policial, o acusado estava dentro de uma casa, localizada na Rua 7, nº 8, na Unidade 201 – Cidade Operária.
O trabalho em conjunto entre as polícias aconteceu na tarde de ontem (15), por volta das 15h. No quarto da residência, os investigadores encontraram uma mala preta, onde estavam acondicionados 3,250 kg de crack, 5,350 kg de maconha e uma balança digital.
Foto: G. Ferreira
Antônio Henrique alugou casa para servir de depósito para drogas
De acordo com o delegado Dicival Gonçalves, titular da Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop), Antônio Henrique estava sendo investigado há alguns dias, após denúncias de vizinhos de que havia muita movimentação de motocicletas na casa de sua propriedade, mas que estava alugada. O acusado foi conduzido à Decop, onde contou ao delegado que havia locado a residência para um homem identificado apenas como “Neguinho”, natural de Goiás, e que fazia corrida de mototáxi para o cliente, mas alegou que não sabia da existência de drogas no imóvel.
“Fui abordado há cerca de um mês por essa pessoa (Neguinho). Me chamou para fazer um lanche e pediu para eu alugar uma casa para ele, além de me contratar para fazer algumas corridas. Eu não tinha conhecimento de que havia droga na casa”, declarou o suspeito.
Antônio Henrique foi autuado em flagrante por guardar drogas, segundo a nova lei de repressão às drogas, no artigo 33 da Lei 11.343/2006, que trata sobre o tráfico de entorpecentes. Em seguida, ele foi encaminhado ao Centro de Triagem, em Pedrinhas, onde está à disposição da Justiça.
O delegado Dicival Gonçalves afirmou que o caso continua sendo investigado, para tentar descobrir a verdadeira identidade de Neguinho, localizá-lo, além de descobrir a procedência e o destino da droga.
Táxi fica preso entre dois ônibus em acidente na Avenida dos Franceses
No fim da manhã desta terça-feira (16) um grave acidente deixou, pelo menos, três pessoas feridas na Avenida dos Franceses, no bairro da Alemanha, em São Luís.
Um táxi ficou preso entre dois ônibus, no momento em que os veículos paravam em um sinal de trânsito. Segundo informações dos Bombeiros, o táxi parou atrás de um coletivo por conta do semáforo, entretanto, o segundo ônibus, que vinha atrás do táxi, não conseguiu frear.
Foto: Flora Dolores
Táxi fica preso entre dois ônibus em acidente na Avenida dos Franceses
Segundo informações de testemunhas, além do motorista do táxi, mais duas pessoas estão presas no veículo. Equipes do Samu e do Corpo de Bombeiros estão no local tentando fazer o resgate das vítimas. Um grande engarrafamento se formou no local e curiosos acompanham o trabalho das equipes de resgate.
Estudante flagra casal fazendo sexo na Praia de Ipanema, no Rio
Prisão por sexo na praia é rara, diz advogado.
Foto: Reprodução
A estudante Yulle Araújo da Cunha estava chegando à Praia de Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro, na manhã de quinta-feira (11), para correr junto com o namorado, como faz habitualmente. Mas, no meio do caminho, tinha um casal fazendo sexo. “Quando estava chegando, eles já estavam lá. “Achei uma falta de respeito com as pessoas que estavam na praia”, acrescentou a estudante.
Yulle conta que a cena foi flagrada por volta das 6h30, próximo ao Posto 9. “Era o comentário de todo mundo na praia. E não estavam se incomodando com quem passava. Cheguei mais perto para tirar fotos”, lembra a estudante. Segundo Yulle, os dois só foram embora por volta das 7h25.
Casal flagrado
“É um crime. De manhã, tem muitas mulheres com os filhos pequenos e é o horário em que começam várias escolinhas de futebol”, ressaltou Yulle. No dia 8, guardas municipais prenderam em flagrante um casal que fazia sexo, em plena tarde, na Praia do Leme, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Um jovem de 19 anos e uma mulher de 23 foram presos por homens do Grupamento Especial de Praia (GEP), próximo ao Posto 2. As informações são da assessoria de comunicação da Guarda Municipal.
De acordo com a assessoria, os guardas estavam realizando patrulhamento de rotina quando começaram a receber muitas denúncias de banhistas. Ao se aproximarem, os guardas perceberam que eles estavam fazendo sexo dentro do mar. Segundo a assessoria, foi necessário que os guardas entrassem na água para retirar os dois. O homem e a mulher foram levados pelos guardas para a 12ª DP (Copacabana), onde o caso foi registrado como ato obsceno.
Mulher toma banho nua na Praia do Flamengo
Na manhã de segunda-feira (15), uma mulher foi flagrada tomando banho nua na orla do Flamengo, também na Zona Sul, durante o amanhecer. O 2º BPM (Botafogo), responsável pelo patrulhamento no local, informou que não foi avisado sobre o caso. A assessoria da Guarda Municipal afirmou que também não atendeu nenhum chamado sobre o caso de nudez.
Prisão por sexo na praia é rara, diz advogado
O advogado Rodrigo Costa, especialista em Direito Criminal, explicou que o casal que for flagrado fazendo sexo em uma praia, ou outro espaço público, pode ser processado por ato obsceno, que é um crime considerado de menor potencial ofensivo. Costa explica que, apesar de a pena para esse crime variar de três meses a um ano de prisão, ou multa, raramente é aplicada. “Geralmente, o Juizado Especial Criminal determina o pagamento de cestas básicas ou a prestação de serviços à comunidade”, afirmou o advogado.
Sobre o repúdio da população aos casos de sexo nas praias cariocas, Rodrigo Costa avalia que “há uma reprovação moral muito maior do que a reprovação jurídica”. E, para o advogado, essa separação deve continuar existindo. “São dois juízos separados, e que devem permanecer separados. De outro modo, a gente corre o risco de criminalizar a perda da virgindade, como já ocorreu no Brasil quando existia o crime de sedução”, conclui Costa.
Criada força-tarefa para investigar crimes de agiotagem no MA
SÃO LUÍS - O secretário de Segurança Pública, Aluisio Mendes, entregou ao procurador-chefe do Ministério Público Federal do Maranhão, José Raimundo Leite Filho, uma cópia de toda a documentação referente aos crimes de agiotagem, que aponta indícios do desvio de verbas federais praticados no estado.
A reunião aconteceu ontem, na sede da Procuradoria da República no Maranhão, no bairro Areinha, e contou também com as presenças do secretário adjunto de Inteligência e Ações Estratégicas, Laércio Costa; do subdelegado-geral da Polícia Civil, Marcos Affonso Júnior, e do delegado Roberto Wagner Fortes, que integra a comissão que investiga crimes de agiotagem no Maranhão.
O material contém talões de cheques, notas fiscais e documentos de empresas fantasmas e comprova os desvios de recursos federais praticados em vários municípios, que teriam ligação com esquema de agiotagem no estado, envolvendo prefeitos, vice-prefeitos, além de vários políticos maranhenses.
A documentação é fruto das apreensões feitas pela Polícia Civil durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão na Operação Detonando, que investigava a morte do jornalista Décio Sá, e estava em poder de membros da quadrilha.
Na ocasião, foi firmada uma parceria para o compartilhamento de informações sobre a continuidade das investigações que estão sendo feitas pela Secretaria de Segurança Pública e pelo MPF-MA.
As duas instituições devem montar uma força-tarefa para trabalhar de forma conjunta na apuração e conclusão do inquérito, a fim de que possam apresentar o mais breve possível uma resposta positiva a toda a sociedade maranhense.
Milhares de clientes da Cemar perderam tarifa social
Famílias com renda de até meio salário mínimo já têm direito ao benefício Tarifa Social de Energia com desconto na conta de luz que pode chegar a 65%.
Ônibus sem freios imprensa táxi e deixa três pessoas feridas
Acidente aconteceu na Avenida dos Franceses; uma criança de apenas 15 dias de vida estava no táxi, mas não teve nenhum ferimento.
Um acidente ocorrido na manhã de ontem, na Avenida dos Franceses, no bairro Alemanha, nas proximidades do Hospital da Criança, envolvendo três ônibus e um táxi e deixou três pessoas feridas. Um bebê, de apenas 15 dias de vida, também estava no veículo de aluguel. As vítimas ficaram presas às ferragens do táxi, que foi imprensado embaixo de um ônibus da empresa Gonçalves que fazia a linha Rodoviária/Alemanha.
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