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terça-feira, 16 de abril de 2013
Governadora Roseana vai estar Quinta-feira dia 18 inaugurando Hospital em Afonso Cunha
HOMEM É PRESO POR PM’S DA 8ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE PORTANDO ARMA DE FOGO EM CANTANHÊDE/MA
Por
volta das 11 horas do dia 14 de abril de 2013, a guarnição de serviço
no 5° Pelotão da 8ª Companhia de Polícia Militar Independente, sediado
no município de Cantanhêde/MA, foi informada que havia um indivíduo
portando uma arma de fogo em um bar localizado no Centro da cidade.
De imediato, a equipe de policiais militares deslocou até o estabelecimento, constatando que o rapaz já havia saído do local, momento em que foram realizadas diligências no sentido de localizar e prender o envolvido, o qual foi encontrado instantes após dentro de um veículo.
Durante a abordagem, o homem ainda tentou esconder a arma de fogo, um revólver calibre .38, marca Taurus, com numeração raspada e 5 (cinco) munições intactas, embaixo do banco do automóvel, mas foi flagrado pelos PM’s quando tentava ocultar a arma que estava em seu poder.
Dessa forma, foi dada voz de prisão ao indivíduo Marinaldo Moreira Carvalho, de 23 anos, que foi conduzido e apresentado na Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim/MA pela prática do crime previsto no artigo 16, parágrafo 4º, da Lei 10.823/2006 (Estatuto do Desarmamento), onde foi autuado em flagrante e permanece preso à disposição da Justiça.
Cabe ressaltar que “foi a segunda prisão, com apreensão de arma de fogo, realizada por policiais militares da 8ª Companhia de Polícia Militar Independente em aproximadamente 24 horas na região de Itapecuru-Mirim/MA, fato este que demonstra o avanço no trabalho de prevenção feito pela PM, visto que as referidas armas provavelmente seriam utilizadas em crimes como roubo ou homicídio”, afirmou o Major Schnneyder, Comandante da referida Unidade Policial Militar.
De imediato, a equipe de policiais militares deslocou até o estabelecimento, constatando que o rapaz já havia saído do local, momento em que foram realizadas diligências no sentido de localizar e prender o envolvido, o qual foi encontrado instantes após dentro de um veículo.
Durante a abordagem, o homem ainda tentou esconder a arma de fogo, um revólver calibre .38, marca Taurus, com numeração raspada e 5 (cinco) munições intactas, embaixo do banco do automóvel, mas foi flagrado pelos PM’s quando tentava ocultar a arma que estava em seu poder.
Dessa forma, foi dada voz de prisão ao indivíduo Marinaldo Moreira Carvalho, de 23 anos, que foi conduzido e apresentado na Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim/MA pela prática do crime previsto no artigo 16, parágrafo 4º, da Lei 10.823/2006 (Estatuto do Desarmamento), onde foi autuado em flagrante e permanece preso à disposição da Justiça.
Cabe ressaltar que “foi a segunda prisão, com apreensão de arma de fogo, realizada por policiais militares da 8ª Companhia de Polícia Militar Independente em aproximadamente 24 horas na região de Itapecuru-Mirim/MA, fato este que demonstra o avanço no trabalho de prevenção feito pela PM, visto que as referidas armas provavelmente seriam utilizadas em crimes como roubo ou homicídio”, afirmou o Major Schnneyder, Comandante da referida Unidade Policial Militar.
PM prende uma pessoa com frascos de loló em ônibus
A droga encontrada na ação foi vários frascos de loló, que estavam dentro de um ônibus que fazia linha para o Conjunto Cohatrac. O jovem preso foi identificado como Edeilton Rodrigues dos Santos, de 20 anos, que estavam transportando a substância entorpecente.
Com os suspeitos também foi encontrada uma pequena quantidade de maconha e dinheiro. A polícia suspeita que eles já tivessem vendido uma parte da droga. Após a prisão, Edeilton e o adolescente foram encaminhados para o Plantão do Cohatrac. (S.A)
(O Imparcial)
Ocupantes irregulares do programa Minha Casa, Minha Vida, têm 72 horas para deixar os imóveis
“Se por acaso as informações acerca do impasse em torno das ocupações, não forem inseridas no processo hoje, o prazo de desocupação de 72 horas passa a ser contado a partir de quinta-feira (18) e encerraria na próxima segunda-feira (22), uma vez que apenas os dias úteis são contabilizados dentro deste prazo”, esclarece Rafael.
“As informações estão sendo colhidas e inseridas no processo para depois serem publicadas. A junção dessas informações deverá ser concluída hoje, e em seguida publicadas na página da Polícia Federal. Depois disso, a justiça notificará os ocupantes, para que estes deixem os imóveis no prazo de 72 horas”, explica Rafael Silva.
Caso os ocupantes irregulares não deixem as casas até a sexta-feira (19), quando o prazo deverá se encerrar, acontecerá a desocupação com força policial, a partir da “Operação Habitare”, que vai contar com a Polícia Federal, Polícia Militar, Justiça Federal, Caixa Econômica Federal, Defensoria Pública da União e Ordem dos Advogados do Brasil.
Também na manhã de hoje, Rafael Silva, disse que estará entre 9h e 12h no auditório da OAB/MA, para prestar atendimento e qualquer outro esclarecimento aos ocupantes irregulares que receberem as notificações da Justiça Federal, ou quiserem tirar alguma dúvida sobre o andamento do processo.
Memória
Segundo a Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal do Maranhão, os ocupantes se apropriaram das casas de forma irregular, no dia 23 de março. No total, 4.597 pessoas ocuparam as residências do Programa Minha Casa, Minha Vida, impedindo a entrada dos mutuários sorteados no programa do Governo Federal.
Os imóveis do Residencial Nova Terra foram invadidos depois de passarem meses desocupados, devido a uma pendência entre o município de São José de Ribamar e as pessoas sorteadas. Os mutuários não concordavam em pagar o Imposto sobre Transferência de Bens Imobiliários (ITBI). Um total de 2.076 dos 4.051 imóveis construídos para o residencial foram ocupados irregularmente.
No Residencial Sítio Natureza III, que teve a entrega das chaves aos sorteados em junho do ano passado, os mutuários não puderam apoderar-se dos imóveis devido às ocupações irregulares. Já no Residencial Nova Miritiua, das 456 casas, 350 foram ocupadas.
Risco de Suspensão
Na última sexta-feira (12), o presidente da Comissão de Moradia da OAB/MA, Rafael Silva, informou a reportagem de O Imparcial, que um dos representantes da Caixa Econômica Federal havia dito que, caso, o problema das ocupações irregulares não fosse resolvido, o Programa Minha Casa, Minha Vida poderia ser suspenso no Maranhão por tempo indeterminado.
Canal para reclamação
De acordo com o superintendente regional da Caixa no Maranhão, Helio Duranti, no mês de março, entrou em operação o programa “De Olho na qualidade do MCMV”. Segundo Duranti o programa inclui a abertura do canal 0800-7216262 para receber reclamações da comunidade, principalmente, os mutuários do programa Minha Casa, Minha Vida.
Três pessoas morrem em explosões de bombas em Boston
BRASÍLIA - O governo do estado de Massachusetts,
durante uma entrevista coletiva, informou nesta segunda-feira (15) que
três pessoas morreram durante a explosão de duas bombas, em Boston, no
final da Maratona de Boston. O número de feridos, segundo a CNN, é pelo
menos 130 pessoas, 17 internadas em estado crítico. As investigações do
atentado foram assumidas pelo Federal Bureau of Investigation (FBI).
Reprodução/Twitte
O
presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que os responsáveis
pelas explosões serão identificados e levados à Justiça. "Nós ainda não
sabemos quem fez isso e porquê. As pessoas não devem ter conclusões
precipitadas antes de todos os fatos serem apurados. Nós iremos até o
final disto. Iremos encontrar quem fez isso e saberemos os motivos.
Indivíduos ou grupos serão responsabilizados e levados à Justiça", disse
Obama em um pronunciamento de TV.
Ainda segundo a CNN, foi elevado o nível de segurança nas cidades de Nova York e na capital, Washington.
As
imagens das televisões direto do local mostram cenas de pânico, com os
destroços cobrindo as ruas e feridos sendo levados em macas. Testemunhas
oculares informaram à CNN que as duas explosões ocorreram em sequência,
uma a seguir da outra e com poucos segundos de diferença, e não
simultaneamente.
Segundo o
jornal Boston Globe, as explosões ocorreram às 15 horas (horário local),
dia de feriado estadual. A Maratona de Boston é um dos principais
eventos desportivos norte-americanos, com cerca de 27 mil corredores e
milhares de espetadores.
Relatos
indicam que as explosões ocorreram cerca de três horas após os
vencedores da prova terem cruzado a linha de chegada. Imagens gravadas
de um helicóptero exibiram grandes manchas de sangue no asfalto na
popular região de compras e turismo conhecida como Back Bay.
Informações
apontam que a primeira explosão pode ter ocorrido no lado norte da Rua
Boylston, antes da ponte que marca a linha de chegada. Outra forte
explosão foi ouvida poucos segundos depois.
Os
corredores que ainda não tinham completado a maratona foram desviados
para longe do local da fumaça das explosões, e as ruas ao redor foram
isoladas. A unidade da Cruz Vermelha para o leste do Estado de
Massachusetts montou um centro de resposta a desastres no loca.
PRF registra oito acidentes em rodovias nas últimas horas
Foram cinco acidentes com danos materiais e três com feridos.
SÃO LUÍS – Nas últimas horas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF)
registrou oito acidentes nas estradas federais do Maranhão. Foram cinco
acidentes com danos materiais e três com feridos. No total, três pessoas
ficaram feridas.
Em
Pedrinhas, no Km 14, da BR-135, uma pessoa foi presa por apresentar uma
Carteira Nacional de Habilitação falsa e encaminhada à Polícia
Federal local.
Governo federal prevê salário mínimo de R$ 719 no próximo ano
Valor consta no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional.
BRASÍLIA - O salário mínimo deverá passar para R$ 719,48 no próximo
ano. O valor consta no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
de 2014, enviado hoje (15) pelo Executivo ao Congresso Nacional. Pela
proposta, o mínimo terá reajuste de 6,12% no ano que vem.
O
projeto também prevê crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB)
em 2014 e inflação oficial também de 4,5% pelo Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Apesar da perspectiva de que o Banco
Central volte a reajustar os juros básicos da economia na próxima
reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o documento indica
manutenção da taxa Selic em 7,25% ao ano pelos próximos três anos, até o
fim de 2016.
Sejap descobre plano de fuga no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas
Um túnel, com cerca de seis metros, foi descoberto em Pedrinhas. Cerca de 50 detentos teriam a fuga facilitada através do túnel.
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SÃO LUÍS – A Secretaria da Justiça e da Administração Penitenciária
(Sejap) anunciou, nesta segunda-feira (15), a descoberta de um plano de
fuga no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas (CDP).
O
serviço de vigilância do CDP, em rondas instaladas recentemente para
garantir maior segurança no presídio durante o período da madrugada,
descobriu um túnel de seis metros, que beneficiaria a fuga de cerca de
50 detentos. O túnel foi descoberto no último sábado (13), mas a Sejap
interferiu apenas nesta segunda-feira (15), após monitoramento, para
evitar as fugas.
O túnel, com cerca de seis metros, foi descoberto pela Sejap no último sábado (13). (Foto: Divulgação/Sejap)
Foi
a terceira tentativa de fuga em massa de presos do CDP em oito meses.
Em agosto de 2012, agentes penitenciários descobriram um túnel de
aproximadamente 20 metros na cela nº 3 do Bloco C, depois de uma revista
nas celas. Em fevereiro deste ano, foi desarticulada uma tentativa de
nove internos de escapar do Centro de Detenção. Utilizando dinamites, os
detentos conseguiram explodir o muro do CDP, mas não obtiveram êxito na
fuga, sendo impedidos por agentes do presídio.
Produtores do MOA são denunciados pelo Ministério Público
O MPMA requer a condenação dos empresários pelos danos morais e materiais causados aos consumidores.
SÃO LUÍS - Pelos crimes de estelionato (art. 171 do Código Penal) e
indução do consumidor a erro (art.7º da Lei 8.137/90), a 2ª Promotoria
de Justiça de Defesa do Consumidor ofereceu Denúncia, em 12 de abril,
contra os produtores do festival de rock Metal Open Air (MOA), Luiz
Felipe Negri de Mello e Natanael Francisco Fereira Júnior. O evento,
anunciado como o maior festival de rock das Américas, foi realizado, de forma parcial e precária, nos dias 20, 21 e 22 de abril de 2012, em São Luís.
O
Ministério Público do Maranhão (MPMA) também ajuizou Ação Civil Pública
(ACP) contra os réus e suas empresas Negri Produções Artísticas (São
Paulo) e Lamparina Produções (Maranhão).
Na
ação, a promotora de justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti requer, como
medida liminar, o bloqueio de bens de Luiz Negri e Natanael Júnior e a
interdição das referidas empresas registradas na Junta Comercial do
Maranhão (Jucema) e na Junta Comercial do Estado de São Paulo.
O
MPMA requer também a condenação dos empresários pelos danos morais e
materiais causados aos consumidores, com a devolução dos valores pagos e
demais despesas, monetariamente atualizados. Pede igualmente a
condenação dos réus ao pagamento de indenização no valor de R$ 2 milhões
a ser revertido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do
Consumidor.
Fracasso
Conforme divulgação, o festival, realizado no Parque da Independência, teria shows de 47 bandas de rock nacionais e internacionais, especialmente, de vertentes do gênero heavy
metal. Os organizadores também prometeram que o ator norte-americano
Charlie Sheen estaria presente no MOA como convidado especial.
A lista de artistas atraiu amantes do rock
de vários estados brasileiros e de diversas nacionalidades. No entanto,
somente 14 grupos se apresentaram, o que causou o cancelamento
definitivo do evento no 3º dia.
Grupos
como Anthrax, Blind Guardian, Saxon, Venom, Torture Squad e Ratos de
Porão foram anunciados, mas não se apresentaram. Dos mais famosos, só
subiu ao palco o Megadeth.
Além
do problema da desistência das bandas, o público foi surpreendido com a
péssima infraestrutura do espaço, contrariando o ambiente seguro e
confortável prometido no material de divulgação.
Os
valores dos ingressos variaram de R$ 250 a R$ 850. Consta na ação, que
foram vendidos 7.865 ingressos, sendo arrecadados R$ 1.982.955.
No local, não havia quase nada do que foi prometido na propaganda. A área de camping
foi improvisada num estábulo sujo, espaço usado para o alojamento de
animais (porcos, cavalos, bois e cabras), durante a Exposição
Agropecuária do Maranhão (Expoema), evento realizado anualmente no mesmo
parque. "Campistas tiveram que dividir seu leito com carrapatos e fezes
dos animais", relatou a promotora de justiça na Denúncia.
Devido
à falta de segurança, muitos consumidores foram roubados ou assaltados
e, sem dinheiro e documentos, foram obrigados a esperar dias alojados
improvisadamente no parque, até conseguirem retornar a seus locais de
origem.
Também não foi
disponibilizado o transporte especial prometido. Não havia lanchonetes
nem o restaurante anunciado no material publicitário. A quantidade de
chuveiros e banheiros químicos foi insuficiente para o número de
pessoas. "A estrutura de alimentação era tão precária que os
participantes ficaram sem água potável para beber".
Na
ação, Lítia Cavalcanti enfatiza ainda que os organizadores do evento
não comunicaram oficialmente o cancelamento do festival, deixando que os
consumidores descobrissem o fato por pura dedução, por meio da
desmontagem dos palcos e dos equipamentos. "Somados todos estes fatores,
o resultado foi o total desastre do evento, maculando, a cidade de São
Luís, o Maranhão e o Brasil", completou a promotora de justiça.
Má-fé
Segundo
consta na Denúncia, o produtor paulista Luiz Negri boicotou o festival.
Em uma das situações relatadas, ele avisou aos músicos da Anthrax que o
palco não oferecia segurança, o que culminou no cancelamento da
apresentação da famosa banda norte-americana. Também realizou - um dia
após o cancelamento do festival em São Luís - um evento em São Paulo, no
Credicard Hall, com três das principais atrações do MOA, Blind
Guardian, Grave Digger e Shaman.
Consta
ainda na Denúncia, que Natanael informou, em depoimento, que entregou
antecipadamente a Negri a quantia de U$ 750 mil - a quase totalidade da
arrecadação - para o agendamento das apresentações.
"Embora
evidenciada a total má-fé de Luiz Negri, este fato não exime a
responsabilidade de Natanael, o produtor local do evento. Observa-se
pelos documentos juntados, que este não tinha condições financeiras,
técnicas e estruturais de realizar um festival desta magnitude",
concluiu Lítia Cavalcanti.
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