SÃO LUÍS - O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu,
na Justiça Federal, liminar que determina à Vale S/A e Eusung O&C
CO a execução integral do plano de retirada da plataforma Sep Orion e
demais estruturas naufragadas na Baía de São Marcos, no prazo de 90
dias. O material encontra-se naufragado há mais de cinco meses,
ameaçando o equilíbrio e preservação do meio ambiente.
Em
março de 2013, o MPF/MA ajuizou ação civil, com pedido de liminar,
contra a Vale S/A e Eusung O&C CO Ltda., em razão do naufrágio da
plataforma Sep Orion, na área portuária do terminal da Ponta da Madeira,
e da demora na execução do plano de retirada do material submerso.
A
União, por meio da Capitania dos Portos, e o Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), já haviam
determinado administrativamente a retirada da plataforma, mas,
decorridos cinco meses da apresentação do projeto de remoção ao Ibama,
nada foi feito.
Na
sentença, o juiz da 8ª Vara Federal do Maranhão considerou que a
situação traz risco à segurança e meio ambiente da área e determinou que
a Vale S/A e a Eusung O&C CO executem, integralmente, o plano de
retirada da plataforma Sep Orion e demais estruturas correspondentes
naufragadas na Baía de São Marcos, no prazo de 90 dias, sob pena de
multa diária de R$ 50 mil.
Em
nota, a Vale afirma que o plano de retirada da Plataforma Sep Orion vem
sendo atendido com pontualidade e que não há risco de dano ambiental.
Veja a nota na íntegra.
A
Vale esclarece que já se manifestou nos autos do processo, indicando
que o plano de salvatagem para o resgate da Plataforma Sep Orion vem
sendo atendido com pontualidade, inexistindo quaisquer riscos de dano
ambiental.
A
metodologia de resgate da Sep Orion já havia sido aprovada pela
Capitania dos Portos e pelo IBAMA. Após a sua finalização e, sendo
aprovada a futura etapa de remoção, a plataforma será retirada do local
atual e levada até um ponto em mar (a ser determinado pelas autoridades
competentes), onde será afundada dentro dos critérios exigidos neste
tipo de operação, sem prejuízos ao ambiente marinho.